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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:17
PIX: saiba como configurar limites para transações
Levantamento do C6 Bank/Ipec revelou que 36% dos entrevistados já definiram novos valores para transferências com PIX.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:36
Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas
Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 13:05
Funcionário que teve fotos divulgadas em grupo de WhatsApp do trabalho não será indenizado
Para TRT da 3ª região, não houve exposição do trabalhador a condições humilhantes.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:10
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
A condenação, determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), foi motivada pela falta de instalações adequadas às pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:34
Esbulho possessório de bar no centro do Rio gera indenização por danos morais e materiais
O recurso do comerciante foi acolhido por unanimidade no colegiado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 14:39
Ex-ministro Antônio Palocci intermediou caixa dois para campanha à reeleição de Lula em 2006
Informação consta da delação do casal de marqueteiros, cujo sigilo foi levantado pelo STF. Segundo delatora, Lula sabia dos repasses não oficiais.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:36
Mesmo não expresso na peça, pedido deve ser considerado por magistrado, decide STJ
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:02
Empreiteira pagou R$ 15 milhões em pesquisas para campanha de Dilma Rousseff, diz jornal
Segundo a 'Folha de S.Paulo', Andrade Gutierrez contratou o Vox Populi. Coordenador jurídico da campanha de Dilma negou as denúncias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:37
Ação de oposição em despejo por falta de pagamento
Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:07
Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento
A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 17:01
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O empresário autor do recurso, que tramita sob segredo de justiça, questionava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que fixou pensão alimentícia para dois filhos menores com base em salários mínimos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 17:14
Mais da metade dos municípios tirou nota zero em transparência, diz CGU
Órgão avaliou 519 cidades com até 50 mil habitantes. Governo divulgou balanço dos três anos da Lei de Acesso à Informação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:08
Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança
Pacta sunt servanda
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Contribuições sindicais.
A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:30
Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD
"O jovem advogado poderá atuar em um nicho muito restrito, como é o Direito Esportivo. Além disso, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:15
Lei autoriza porte de arma a agentes prisionais fora de serviço
Texto altera a lei 10.826/03 para conceder porte de arma funcional a agentes prisionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo
Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Administrativo. Ação regressiva.
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Contribuição confederativa. Descontos indevidos.
Restituição.
